quarta-feira, 25 de abril de 2012

Ligações interurbanas pela Embratel serão de graça em orelhão até dezembro

As chamadas de longa distância nacional dos mais de 1.500 orelhões da Embratel, originadas com o código 21, serão gratuitas até 31 de dezembro de 2012.

A gratuidade deverá ser iniciada em 30 de abril de 2012 para o mínimo de 70% dos orelhões, alcançando 100% até 30 de junho de 2012.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aplicou essa medida cautelar para a empresa por seu "desempenho insatisfatório" na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011. Mais de 400 orelhões da empresa estão fora de funcionamento.

A Embratel tem a obrigação de deixar ao menos um orelhão funcionando nas localidades que possuem entre 100 e 300 habitantes e estão a mais de 30 quilômetros de qualquer telefone fixo.

É nessas cidades pequenas e afastadas, portanto, que a medida valerá. De acordo com a agência, mais de 900 orelhões da empresa estão na região Norte, e cerca de 350 no Nordeste.

Fonte. Interior da Bahia

terça-feira, 24 de abril de 2012

Topikeiro faz zig zag na pista e impede passagem de ônibus da São Luiz; veja

A briga por passageiros entre motoristas do transporte alternativo, contra a empresa de transportes São Luiz, chegou ao absurdo total. 


Sem se preocupar com as vidas de ocupantes de uma Topic, o motorista do transporte alternativo deu demonstrações de pura irresponsabilidade.

Evitando que o ônibus da empresa São Luiz pudesse fazer uma utrapassagem, o irresponsável motorista da Topic, fazia zig zag na pista, uma clara demonstração de que o condutor do veículo não tem a mínima condição de conduzir passageiros.


Fonte. Interior da Bahia

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Ministra Carmen Lúcia é empossada presidente do TSE

A ministra é a primeira mulher a chefiar a Corte, em Brasília. Ela assume o cargo em ano de eleições municipais, quando o trabalho no TSE é intensificado. Na mesma cerimônia, Marco Aurélio Mello também será empossado vice-presidente.

O ministro Ricardo Lewandowski abriu mão do resto de mandato a que teria direito no TSE para dedicar mais tempo à análise do processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski integrava as duas Cortes e agora ficará apenas no STF.

A saída de Lewandowski coincide com o final do mandato dele como presidente do TSE e, agora, o STF terá de escolher um ministro para ocupar a cadeira.

Fonte. Corino Urgente

Ribeira do Pombal: Motorista de van é preso por dirigir sob efeito de droga

O motorista de uma van foi flagrado dirigindo em alta velocidade em Ribeira do Pombal, no norte da Bahia, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além da velocidade inadequada, o veículo realizou uma ultrapassagem em faixa dupla contínua, em uma lombada, e ultrapassou um outro veículo pela direita na área do posto da PRF.

Durante a abordagem, os policiais constaram que condutor de 30 anos tinha como passageiros do veículo Renault/Master BUS, placa NTT-0846, nove pessoas provenientes de outro estado.

O condutor, que estava bastante transtornado, pediu para se identificar e apresentou uma carteira funcional do 2º Juizado Especial Criminal do Poder Judiciário da Bahia. Ao checar a documentação apresentada, a equipe verificou que não havia tal funcionário naquele órgão.

Além do documento falso, também foi encontrado no console da porta do motorista, uma pequena quantidade de "maconha". O condutor disse que pegou os passageiros no aeroporto de Salvador com destino a Paulo Afonso.

Ele foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária de Ribeira do Pombal por dirigir sob influência de substância psicoativa, posse de droga e falsidade ideológica.

Fonte. Interior da Bahia

Poções: Ex-prefeito é condenado por improbidade e vai devolver R$ 57 mil

O ex-prefeito de Poções, Almiro Alves Viana, foi condenado pelos Ministérios Público Federal (PFR) e Estadual (PRE) a ressarcir mais de R$ 57 mil aos cofres públicos da cidade.

Também foram condenados o ex-secretário de Saúde da cidade, Artur Moura Neto, e o ex-provedor da Sociedade Beneficente de Amparo Social, Ciro Antônio Leto.


Segundo o MPF, o valor corresponde ao prejuízo causado pelos três ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à cidade, por conta do pagamento ao hospital São Lucas por procedimentos cirúrgicos não realizados entre novembro de 2004 e janeiro de 2005.


Depois da denúncia, o MPF e o MPE ajuizaram uma ação civil por improbidade administrativa contra os três. Eles foram condenados pela Justiça Federal em Vitória da Conquista e recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve a decisão por unanimidade.


Agora, os réus não podem mais recorrer da decisão. Além de devolver o dinheiro desviado, em valores atualizados desde 2004, Viana, Neto e Leto foram condenados a pagar multa civil de R$ 28,5 mil reais. Os bens dos três já haviam sido bloqueados pela Justiça.

Fonte. Interior da Bahia

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Coité: Alunos da rede municipal estão sem merenda desde início do ano

Desde fevereiro, quando começaram as aulas na rede pública municipal de Conceição do Coité, os alunos não viram a cor e o gosto da merenda escolar.

Não é por falta de dinheiro. Consta que a prefeitura já recebeu quase R$ 130 mil do Governo Federal para o programa. O presidente do PMDB de Coité, Alex Lopes, pretende encaminhar esta semana requerimento solicitando investigação do caso no Ministério Público Federal.

Fonte. Voz da Bahia

Brasileiros têm até 9 de maio para fazer título

Cidadãos de todo o país têm até 9 de maio para solicitar à Justiça Eleitoral o alistamento como eleitor (primeira via do título), a alteração dos dados cadastrais ou a regularização de título cancelado, conforme estipulado no Calendário Eleitoral 2012.

Fica também limitada a esta data a transferência do eleitor para outra zona eleitoral, município ou local de votação. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida também devem ficar atentos. O pedido de mudança para seção especial, aquela adaptada com rampa de acesso, situada no andar térreo e com portas alargadas, também só poderá ser feito até esta data.

O prazo segue regra da Lei das Eleições (Lei 9.504/97, art. 91), que determina, nos anos eleitorais, o fechamento do Cadastro Eleitoral com 151 dias de antecedência da realização do pleito. Eleitores devem, portanto, ficar alerta e evitar as filas de última hora.

Após 9 de maio permanecerá disponível pela Justiça Eleitoral apenas a emissão da segunda via do título. O título é gratuito. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que para tirar o título de eleitor, basta procurar qualquer cartório eleitoral ou a Central de Atendimento ao Público (CAP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com um documento de identidade com foto (RG ou carteira profissional) e comprovante de residência.

Não é necessário o pagamento de taxas, o título é gratuito. O atendimento pode ser feito também nos postos da Justiça Eleitoral na Casa de Justiça e Cidadania (CJC), no Shopping Baixa dos Sapateiros e nos SACs. (CNJ)

Fonte. Voz da Bahia