Vereador eleito presidente da Câmara de Caém é assassinado em C. Grosso

Dois homens em uma moto, armados, assassinaram com vários tiros, às 11 horas desta quarta-feira (01), o vereador eleito presidente da Câmara Municipal de Caém, João Souza dos Reis.

Segundo informações de familiares, João de Quinho, como era conhecido, teria dado entrada no Hospital da cidade de Capim Grosso já sem sinais vitais.

O mesmo teria se deslocado para uma localidade no município de Capim Grosso para efetuar a compra de gado, e, ao chegar na localidade de Poço Comprido, entre Quixabeira e Capim Grosso, foi surpreendido com indivíduos que dispararam contra o vereador.

João de Quinho, 45 anos, era natural de Piabas, Caém, casado com a ex-vereadora Maria e estava no seu terceiro mandato pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Ele tinha como atividade secundária a comercialização de carnes naquela região, onde trabalhava com sua família.

Fonte. Interior da Bahia

Governo pode suspender visitas íntimas em presídios federais

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou hoje que as regras para visitas de familiares e advogados aos presos do Sistema Penitenciário Federal serão mais severas para impedir que chefes de facções criminosas mandem ordens a suas organizações. Entre as medidas em estudo, uma prevê até a suspensão de visitas íntimas, um direito previsto na lei de execuções penais há mais de 20 anos.

"Estamos tentando aperfeiçoar o sistema de visitas, que podem estar levando informações para fora dos presídios", explicou. A definição de novas regras foi acertada em reunião hoje de Barreto com os dirigentes dos quatro presídios federais de segurança máxima mantidos pela União em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). As quatro unidades somam 832 vagas, das quais 500 ocupadas por criminosos de alta periculosidade, 85 deles levados do Rio.

A justiça suspeita que as ordens para a onda de ataques desencadeada há dois meses por traficantes fluminenses partiu de Catanduvas, onde estava preso Marcinho VP, chefe do Comando Vermelho.As alterações, segundo o ministro, virão por meio de medidas administrativas, portarias, decretos, projetos de lei ou até por medida provisória.

Ele informou que, em casos de crise, como a atual enfrentada no Rio, as visitas em geral poderão até mesmo ser temporariamente suspensas. "Em situações extremas, é preciso adotar medidas que permitam o total isolamento dos detentos", afirmou.

Fonte. Jornal da midia

Correios passam a emitir número de CPF na hora

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (1º) que as 6.249 unidades próprias dos Correios já permitem a emissão na hora do número do CPF. Na sistemática anterior, o número podia levar até sete dias úteis para ser gerado.

Em uma segunda etapa, segundo a Receita, o sistema entrará em operação também para os pedidos feitos nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Após o atendimento, o órgão informa que o contribuinte poderá imprimir o comprovante de inscrição no CPF pela página da RFB na Internet, por meio de certificado digital ou código de acesso.

"Com isso, extinguiu-se a burocracia decorrente da emissão do cartão CPF em plástico, envelopamento manual, postagem, controle de cartões devolvidos, destruição de cartões não entregues etc.", diz a Receita em nota.
Caso haja algum impedimento para a emissão do documento, a conveniada - Correios, Caixa e BB - poderá informar o problema imediatamente, para que o contribuinte procure uma unidade da Receita.

A nova sistemática também vai eliminar a necessidade de 2ª via do cartão de CPF, já que o comprovante de inscrição poderá ser emitido por meio da página da Receita quantas vezes forem necessárias. O novo cartão também vai permitir checar a autenticidade da inscrição pela página da RFB.

Fonte. Tribuna da Bahia

Homem é preso por abusar de menina de 4 anos em Amélia Rodrigues

Jaracy Paim dos Santos, de 49 anos, foi preso em flagrante por abusar sexualmente de uma menina de quatro anos, em Amélia Rodrigues, município a 84 km de Salvador.
Ele foi preso na noite de segunda (29) após trancar a criança na casa dele, no Povoado Voltas.

Vizinhos de Juracy viram a criança entrando na residência e avisaram aos familiares da vítima. Segundo o delegado Newton de Almeida, titular da delegacia do município, uma tia da criança foi ao local e ao dizer que iria chamar a polícia, Juracy abriu a porta.

A princípio, o acusado negou que tivesse abusado da criança. Mas, ainda de acordo com o delegado, ele confessou o crime em depoimento. Juracy permanecerá detido na Delegacia local à disposição da justiça.

Fonte. Interior da Bahia

Ourolândia - TSE nega recurso para o ex-prefeito Antônio Araújo voltar

Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido de suspensão à decisão do TRE-BA que retirou do cargo Antonio Araújo de Souza.

O ministro relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, negou, ao menos em princípio, seguimento ao pedido de mandado de segurança com efeito suspensivo à decisão do Tribunal Regional Eleitoral, impetrado naquela instância pelo prefeito cassado de Ourolândia, Antonio Araújo de Souza.
Veja a decisão do ministro:

"(...)Ocorre que o mandado de segurança não é a via adequada para conferir a suspensão dos efeitos de acórdão de Tribunal Regional sujeito a recurso para este Tribunal Superior (...)(...)Por essas razões, não vislumbro, ao menos em princípio, o fumus boni juris. Ante o exposto, nego seguimento ao mandado de segurança, com base no art. 36, § 6º, do RITSE.Publique-se.Brasília-DF, 29 de novembro de 2010.Ministro Marcelo Ribeiro, relator".

As informações são do Ouro Notícias

Fonte. Interior da Bahia

Dilma discutirá com especialistas situação da saúde no Brasil

Brasília - A presidenta eleita, Dilma Rousseff, se reunirá na tarde de hoje (1º) com cerca de 30 representantes do setores público e privado da saúde. A reunião será coordenada pelo vice-presidente eleito, Michel Temer, e contará ainda com a participação dos coordenadores de campanha de Dilma e do cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene.De acordo com interlocutores da equipe de transição, Dilma e Temer pretendem, com a reunião, coletar sugestões e informações sobre a situação da saúde no Brasil, com o objetivo de aprimorar as ações do novo governo no setor.A previsão é que a reunião comece às 14 horas e termine por volta das 17 horas.

Fonte. Jornal da midia

CE aprova rede de creches gratuitas em tempo integral

Proposta que autoriza governo a criar programa determina que unidades deverão ser localizadas prioritariamente em comunidades de baixa renda.

Proposta que visa à estruturação de uma rede de creches e pré-escolas públicas e privadas sem fins lucrativos, gratuitas e em regime de tempo integral, foi aprovada ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo.

A iniciativa autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), com a finalidade de garantir proteção a crianças com idade entre 6 meses e 5 anos. Conforme o projeto (PLS 698/07) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), o Pronei financiará a construção, montagem e reforma de unidades de educação infantil gratuitas.

O texto determina prioridade de financiamento de unidades a serem localizadas em comunidades de baixa renda.— Desta forma, evitaremos que os recursos fiquem centralizados nas regiões mais ricas e não cheguem aos mais carentes, como os municípios do Norte e Nordeste — observa a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) no parecer sobre o projeto.Rosalba ressalta no texto, lido por José Nery (PSOL-PA), que a proposta objetiva garantir educação adequada a crianças de famílias de baixa renda, numa fase do desenvolvimento importante para o sucesso escolar nos anos seguintes.

A senadora afirma ainda que, do universo de 13 milhões de crianças com até quatro anos no Brasil, somente 11,5% estão matriculadas em creches públicas ou privadas, credenciadas pelos sistemas de ensino. A gestão das unidades, de acordo com a proposta, poderá ser conferida pela prefeitura a entidades comunitárias, filantrópicas e confessionais. As fontes de recursos do programa serão constituídas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que será responsável pela manutenção dessas unidades de ensino.

Ao lembrar que se despede do Senado em janeiro, com o fim de seu mandato, Patrícia Saboya agradeceu aos senadores da CE pela aprovação do projeto.

Fonte. Jornal do senado