segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Ano eleitoral começa com restrições à propaganda


A partir deste domingo (1º), os candidatos a reeleição devem ficar atentos às novas regras para publicidade institucional. Segundo o calendário eleitoral, está proibido exceder a média dos últimos três anos em publicidade.

Além desta determinação, está proibido também a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos, bem como a a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades que mantêm vínculo com algum candidato nas eleições de 2012. A exceção fica por conta de casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento.

Este ano, a propaganda insititucional está liberada até o dia 7 de julho. Em outubro, os brasileiros vão as urnas para escolher seus prefeitos e vereadores. As pesquisas eleitorais também sofrerão mudanças. É necessário o registro delas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação. O órgão também pretnde acompanhar os registro através de um novo sistema.

Fonte. Voz da Bahia

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