Na reta final do ano legislativo, os deputados desfizeram os possíveis impasses que pudessem prolongar o período de trabalho e formalizaram ontem um acordão para votar projetos estratégicos do poder executivo, em tramitação na Assembleia.
Em sessões prolongadas que estiveram em jogo manobras regimentais, usadas pela oposição, foram aprovadas propostas de impacto, como a das taxas a serem cobradas nos cartórios, a alteração na política ambiental e autorização do licenciamento ambiental eletrônico, e ainda a Lei Orçamentária (LOA).
Os oposicionistas chegaram a dizer que LOA deveria ser rejeitada, pois, segundo eles, na hora da votação, haveria no plenário uma maioria da bancada, que votou contra a proposta. Apesar do apelo não foi votado os projetos que atendem categorias carentes, como a da gratuidade nos transportes intermunicipais para pessoas com deficiência.
No entanto, os deputados se esforçaram para conseguir um reajuste de 1,23% na previsão orçamentária da Casa Legislativa no próximo ano, dentro da LOA.
Estima-se que pode haver um aumento de R$ 20 milhões. Em 2011, o orçamento gasto foi de R$ 303 milhões. Até o fechamento às 22 horas, a votação foi suspensa para que os deputados decidissem pela liquidação das matérias, inclusive o segundo turno do orçamento e se adiaria para depois do dia 27.
O fechamento dos acordos ocorreu após uma reunião na sala da presidência, com a presença do comandante do legislativo, Marcelo Nilo (PDT) e demais líderes partidários. Informações de bastidores dão conta de que o principal assunto teria sido o “baixo” percentual previsto para Assembleia no projeto original e o pedido de aumento para o governador Jaques Wagner (PT). Questionado pela reportagem sobre a questão financeira da Casa e o suposto reajuste, o presidente fugiu do assunto: “Não falo em dinheiro”.
O líder do governo, deputado Zé Neto (PT) preferiu exaltar o fato de a Casa ter cumprido uma extensa pauta. “Em nove anos que estou aqui esse foi o mais produtivo, onde as comissões funcionaram melhor e conseguimos votar muitos projetos de grande importância. O plenário deu resposta à sociedade e pudemos observar possibilidades de mudanças substanciais nas normas aprovadas e um enriquecimento no trabalho legislativo”, afirmou.
Fonte. Tribuna da Bahia
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