TSE mantém multa de R$ 5.000 a Lula por propaganda antecipada

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou recurso e manteve multa de R$ 5.000 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada a favor da então candidata a sua sucessão Dilma Rousseff.

A partir da decisão de hoje, o petista ainda tem três dias para entrar com novo recurso. Se não apresentar a medida, a multa será confirmada.

Ao longo da campanha de 2010, o ex-presidente foi multado sete vezes, no total de R$ 47,5 mil multas à Justiça Eleitoral, todas pelo engajamento na campanha de Dilma que saiu vitoriosa das urnas.

A participação de Lula foi alvo de críticas da oposição. Ele ainda não quitou os débitos porque ainda cabem recursos das penalidades.
A multa mantida hoje pelo TSE foi em relação à inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG).

Segundo a ação, Lula teria, mais uma vez, discursado em favor de Dilma. DEM, PSDB e PPS afirmam que a principal razão da viagem de Lula e Dilma "não era outra senão a de divulgar que está trabalhando para eleger o seu sucessor".

A defesa argumenta que o presidente da República não pode ser parte na representação porque ele não se posicionou como um candidato fazendo propaganda de si.

Fonte. Tudo agora

Paraíba paga salário a 71 servidores mortos

Mais de mil funcionários contratados para atuar no setor de educação da Paraíba constam da folha de pagamento mas não davam expediente. Destes, pelo menos 71 já estavam mortos.

A presença de fantasmas na Secretaria de Educação foi revelada após o governo iniciar um recadastramento dos servidores em algumas secretarias do Estado.

Além dos 71 mortos, a lista inclui 44 funcionários que vivem no exterior e 187 aposentados que recebiam tanto do governo quanto do INSS.
Outros 62 funcionários não foram localizados durante o recadastramento e, por isso, engrossam a lista de fantasmas no Estado.

Os funcionários recebiam de um a dois salários mínimos mensais, o que corresponde a uma faixa salarial entre R$ 540 a R$ 1.080.

Também constam como irregulares outros 1.327 servidores comissionados que estavam à disposição do governo para trabalhar em outras secretarias, quando apenas efetivos podem ser emprestados para outros setores.

O prejuízo total para os cofres públicos pode chegar a R$ 2,5 milhões ao mês.
A Secretaria de Administração da Paraíba diz que todos os nomes de quem não foi localizado ou tiver sido identificado fora de suas funções já foram excluídos da folha de pagamento do Estado.
O levantamento foi feito após a posse do governador Ricardo Coutinho (PSB), em janeiro.

A nova administração culpa o governo anterior, de José Maranhão (PMDB), pelas irregularidades.

Fonte. Folha de São Paulo

Tiririca se engana e vota no mínimo de R$ 600

Segundos depois de dizer que apoiaria o governo e seu partido na discussão sobre o salário mínimo, o deputado Tiririca (PR-SP) votou a favor dos R$ 600, apresentado pelo PSDB.

O valor defendido pela presidente Dilma Rousseff é de R$ 545.

Questionado, ele disse que tinha votado não. Informado que na listagem oficial da Câmara tinha saído sim, afirmou: "Ih, então eu votei não e saiu sim".

Sobre as discussões que duram cerca de nove horas na Câmara, disse que tudo "era muito diferente".

No plenário, Tiririca costuma sentar do lado dos principais partidos da oposição, DEM e PSDB.
A emenda de R$ 600, de autoria do PSDB, foi derrotada por 107 votos a 376 e sete abstenções.
Os deputados analisam neste momento uma segunda emenda, de R$ 560, apoiada pelo DEM e pelas centrais sindicais.

Tiririca informou que, apesar de ter sido sorteado para discursar na Câmara na última segunda-feira, preferiu adiar sua estréia no plenário. "Cedi a minha vaga, ainda está muito cedo, né?", justificou-se.

Fonte. Folha de São Paulo

Vergonha: Câmara aprova salário minimo de R$ 545

Após semanas e mais semanas da novela que foi o aumento do salário mínimo brasileiro para o ano de 2011, a Câmara Federal finalmente aprovou nesta quarta-feira (16) o novo valor.

A proposta do governo, R$ 545, que bateu de frente com aliados e com os movimentos sindicais foi aprovada. O projeto de lei do Executivo também estabelece as diretrizes para uma valorização do salário até 2015 que leva em consideração o índice de inflação e o crescimento do PIB do país nos últimos anos. A oposição ainda acena com novas emendas na noite desta quarta, mas o valor decidido não deve ser modificado.

Fonte. O povo quer saber

Delegado “brabo” de Itaparica estava dentro de carro que caiu do ferry boat

O delegado José Magalhães, titular da 19ª Delegacia de Polícia (Itaparica), era um dos três passageiros do veículo que caiu do ferry boat Anna Nery no mar da Baía de Todos os Santos por volta das 16h desta quarta-feira (16).

Ele e as outras duas pessoas foram resgatados por funcionários da TWB e encaminhados a uma unidade hospitalar de Salvador. Segundo informações da assessoria de comunicação da TWB, o ferry boat estava atracando no Terminal Marítimo de São Joaquim, quando o acidente ocorreu.

O carro não estaria com o freio de mão acionado e por isso teria caído no mar. Ainda segundo a TWB, a rampa de desembarque já estava abaixada para realizar o desembarque de veículos.

Os ocupantes do carro que caiu no mar foram encaminhados ao hospital para realização de exames. Ferry boat Anna Nery.

Com um investimento de cerca de R$40 milhões, o ferry boat Anna Nery foi inaugurado em janeiro. Ele tem capacidade para 800 passageiros e 76 veículos, a estrutura parece com o Ferry Ivete Sangalo, mas com motores mais potentes. Informações do Correio.

Fonte. Interior da Bahia

Policial Militar de Pindobaçu é preso acusado de estuprar menor de 13 anos

Está preso no batalhão de policia em Juazeiro, o soldado da Policia Militar, Genivaldo Reis dos Santos, acusado de ter estuprado a menor de iniciais L.R.P.S, de apenas treze anos de idade.

Está preso no batalhão de policia em Juazeiro, o soldado da Policia Militar, Genivaldo Reis dos Santos, acusado de ter estuprado a menor de iniciais L.R.P.S, de apenas treze anos de idade.

O fato registrado pela polícia aconteceu no dia 10 de agosto do ano que passou na cidade de Antonio Gonçalves.

De acordo com as investigações, a menor também sofreu ameaças de morte para esconder o triste fato. Genivaldo foi preso na manhã da última sexta-feira, dia 11, quando estava em sua residência.

Ele foi preso pelo comando da PM de Pindobaçu que cumpriu mandato de prisão preventiva expedido pelo juiz João Paulo Neto, da vara crime de Campo Formoso.

O PM, também é professor de Educação Física, concursado em Pindobaçu, e trabalha na localidade de Bananeiras. Ele será exonerado do cargo a bem do serviço público.
A prisão do PM foi comemorada em alguns pontos do município diante das atitudes perversas por ele praticadas.

Segundo informações esta não foi a primeira vez que o PM/Professor esteve envolvido com menores.

Após a prisão, Gil, como é conhecido, foi ouvido pelo delegado de policia de Antônio Gonçalves, e logo depois encaminhado para Juazeiro.

Antes de ingressar na PM, o estuprador trabalhou no SAAE de Pindobaçu, e deve em breve ser excluído da PM.

Genivaldo é tido com uma pessoa violenta, e chegou a causar problemas por abusar da autoridade de policial. Informações do blog Soagitos.

Fonte. Interior da Bahia

Prefeitos de municípios do sertão baiano cobram por segurança ao Estado

Doze prefeitos de municípios do sertão baiano se reuniram nesta terça-feira (15) com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, para cobrar melhorias na área.

Os gestores, que fazem parte da Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano (APSB), solicitaram aumento do efetivo policial nas cidades, viaturas novas, módulos nas rodovias e reformas das delegacias.

Além disso, os alcaides pediram o fim dos custeios com a manutenção das polícias na cidade. A principal queixa dos administradores é a de que essas despesas sobrecarregam as prefeituras, que vivem exclusivamente da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Já o secretário admitiu ser um "erro" bancar esses custos e orientou que cada município formalize um pedido ao Estado para que assuma essas despesas. O chefe da pasta se comprometeu ainda a tomar as providências para resolver os problemas de cada município.

O presidente da APSB, e prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Sobral, explicou que o tráfico de drogas e os assaltos a bancos são os principais problemas enfrentados atualmente.

Ele afirmou também que a região encontra-se em uma área muito vulnerável por conta da divisa com estados de Sergipe, Pernambuco e Alagoas, onde o policiamento seria maior e mais ostensivo. Informações do Bahia Notícias.

Fonte. Interior da Bahia