Dois terços das cidades do país receberão neste ano repasses proporcionalmente menores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), um dos principais mecanismos de transferência do governo federal.A redução, apontada pelo Ministério da Fazenda, reflete os resultados do Censo 2010 do IBGE, em que muitos municípios registraram número de habitantes menor do que a estimativa de 2009, que serviu de base para o cálculo do FPM no ano passado. A diminuição ocorrerá apesar de o valor total do fundo ter subido 30% em 2011. O FPM tem como origem valores arrecadados com o IPI e o Imposto de Renda.
Com o número de habitantes revisto, um município que, por exemplo, recebeu R$ 10 mil em 2010 e calculou que receberia R$ 15 mil em 2011, pode ficar só com R$ 12 mil. O valor real é maior, mas a participação sofreu queda.
Para o ministério, essa diminuição relativa pode ser interpretada "como um aumento de concentração de população" em regiões metropolitanas do país. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios indica que o Piauí foi o Estado mais afetado pelos novos cálculos. Em 222 dos 224 municípios houve uma redução proporcional.
Com o número de habitantes revisto, um município que, por exemplo, recebeu R$ 10 mil em 2010 e calculou que receberia R$ 15 mil em 2011, pode ficar só com R$ 12 mil. O valor real é maior, mas a participação sofreu queda.
Para o ministério, essa diminuição relativa pode ser interpretada "como um aumento de concentração de população" em regiões metropolitanas do país. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios indica que o Piauí foi o Estado mais afetado pelos novos cálculos. Em 222 dos 224 municípios houve uma redução proporcional.
Fonte. Interior da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário