A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou estudo no qual aponta “preocupação” com a redução de recursos para os municípios, decorrente do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União.
A diminuição dos recursos do FPM vai ocorrer por causa da previsão de queda de R$ 18 bilhões de receitas líquidas em 2011, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O presidente da CNM, destacou que os municípios “entraram em estado de alerta” e afirmou que espera que a presidenta Dilma Rousseff reveja a questão, ‘’pois a situação vai ficar agravada com a previsão de queda nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Há ainda a estimativa de redução da arrecadação do Imposto de Renda (IR), da ordem de R$ 3,1 bilhões, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de R$ 3,9 bilhões, os dois impostos compõem a receita do FPM.
O estudo da confederação aponta uma perda de R$ 1,4 bilhão este ano. A estimativa inicial para o FPM em 2011 era de R$ 69,9 bilhões.
Fonte. Interior da Bahia
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