Ministério Público flagra trabalho degradante em obras do PAC no interior de São Paulo

A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) em Campinas, no interior de São Paulo, flagrou 44 trabalhadores em situação degradante de trabalho em uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, na cidade de Americana, na região de Campinas.

A obra, incluída no programa Minha Casa, Minha Vida, está sob responsabilidade da MRV Engenharia e Participações. A empresa está construindo 640 apartamentos na cidade.

A PRT iniciou as investigações no dia 10 de março. Agora, auditores fiscais do trabalho finalizam relatórios sobre as condições encontradas. Os documentos serão encaminhados, em duas semanas, para o Ministério Público do Trabalho e para o Ministério do Trabalho e Emprego.

As irregularidades foram constatadas em dois alojamentos de empreiteiras que prestavam serviços no empreendimento Beach Park, cujas obras eram conduzidas pela MRV, responsabilizada no caso.

De acordo com a PRT, 44 trabalhadores, naturais do Maranhão e de Alagoas, viviam em alojamentos superlotados, sem ventilação, com fiação exposta e em condição precária de higiene. Em um dos alojamentos, havia um só banheiro para 22 pessoas. A locação das casas e o fornecimento de camas, colchões e armários estavam a encargo da MRV.

A PRT encontrou também indícios de aliciamento de mão de obra, situação caracterizada pelo deslocamento de trabalhadores de um estado a outro mediante falsas promessas. Os auditores fiscais constataram ainda retenção de documentos e um trabalhador sem registro em carteira. Parte dos trabalhadores estava sem receber salário. A fiscalização foi encerrada na última semana.

Fonte. Uol noticias

Tiririca devolve dinheiro gasto em resort de luxo

O deputado Tiririca (PR-SP) devolveu à Câmara o dinheiro público gasto num resort de luxo em Fortaleza. A despesa foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 2 de abril.

Eleito por São Paulo, o parlamentar apresentou à Câmara em março o pedido de reembolso de notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort, hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar na capital cearense, sua terra natal. A despesa já foi retirada da prestação de contas dele que fica no site da Câmara.

O ato n.º 43 de 2009 da Câmara dos Deputados é claro sobre a utilização da cota parlamentar que cada deputado tem direito para efetuar despesas relacionadas com o desempenho do mandato. Por ser representante do eleitorado paulista, Tiririca recebe cerca de R$ 27 mil mensais de benefício, além do próprio salário.

Segundo a norma interna, essa verba extra deve ser "destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar".

Fonte. r7.com

Professores ensinam gramática pela metade, diz especialista em língua portuguesa

"A vírgula é um calo no pé de todo mundo", afirma a editora de Opinião do jornal "Correio Braziliense" e especialista em língua portuguesa Dad Squarisi, 64.

Em entrevista à Livraria da Folha, por telefone, Dad frisou que a escola não ensina, e os professores repassam a meia lição e não a lição completa sobre a gramática da língua portuguesa para os estudantes. Daí, a perpetuação da calosidade em nossa escrita.

A especialista disse que boa parte dos alunos não sabe gramática. Ela atribui o deslocamento incorreto da pontuação a um problema de análise sintática. "A vírgula não é saber pausa, não é onde você respira e põe a vírgula. A vírgula é problema de análise sintática".

Dad afirmou que os pleonasmos sofisticados estão invadindo os textos e se tornando frequentes, como "manter a mesma", "continuar ainda", "além de e também". "Se é 'manter' só pode ser 'a mesma', 'ainda' é dispensável, 'além de e também' juntos indicam adição", exemplifica.

Sobre o "internetês", a autora --que lançará um livro sobre o tema neste ano pela Editora Senac-- esclarece que depende de que tipo de internet você fala.

"Se for a internet que eu leio os jornais, é uma linguagem bem cuidada. O jornal que está na internet tem a mesma qualidade do jornal impresso. A internet é um universo muito grande. Tem que ser adequado. Na sala de bate-papo, a língua tem que dar a impressão de que está sendo falada, tem que abreviar, tem que inventar grafias diferentes para ser rápido."

Fonte. Folha.com

Serrolândia: Prefeitura vai pavimentar Loteamento Tangará

A Prefeitura Municipal publicou esta semana no Diário Oficial, licitação na modalidade tomada de preços para selecionar e contratar a empreiteira responsável para fazer pavimentação de ruas em paralelepípedos com drenagem superficial em diversas ruas do Loteamento Tangará na sede do município.

O investimento com recursos próprios na ordem de R$ 302.039,15, visa beneficiar com melhorias de infra-estrutura as ruas Clementino Ferreira da Silva, Isaac Malaquias de Oliveira, Gerolino dos Santos Lima e as vias tranvensais.

Segundo o prefeito Gildo Mota, o investimento no Loteamento Tangará, faz parte de um planejamento feito desde o inicio de 2009, objetivando atender o maior numero de ruas e avenidas, na sede e nos povoados com obras de pavimentação e drenagem.

Nesta sexta - feira (9) deu inicio no Povoado de Alto do Coqueiro, obras de pavimentação de ruas e a construção de uma praça.

Fonte. O povo quer quer saber

Ourolândia: Definidos candidatos que disputarão eleições em 5 de Junho

Neste domingo foram realizadas as convenções partidárias para escolha dos candidatos que disputarão a eleição suplementar no município de Ourolândia.

No grupo da situação, foi confirmado o nome do professor Cícero Oliveira, que atualmente exerce o cargo de prefeito, depois da cassação de Antonio Araújo.

Cícero terá como companheiro da chapa, no cargo de vice, o pastor Mizael, membro da Igreja Assembléia de Deus, e que também é professor no município.

No grupo da oposição, liderado pelo ex-prefeito Adinael Freire, foi oficializado o nome de Ionara, esposa de Adinael, que terá como candidato a vice-prefeito o Roberto do PT.

Fonte. O povo quer saber

Liminares do Judiciário baiano abrem precedentes em favor de 75 prefeitos

Duas liminares expedidas nos últimos 15 dias pelo Poder Judiciário baiano em favor dos prefeitos de Salvador, João Henrique (PP), e de Candeias, Maria Maia (PMDB), criam precedentes para outros casos semelhantes.

Mais do que supostamente deslegitimar a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as duas liminares expedidas pelo Judiciário em favor dos dois gestores municipais criam precedente para que 75 prefeitos e 65 presidentes de câmaras municipais, em situação semelhante, se utilizem do mesmo expediente para se livrar da possibilidade de ficarem inelegíveis por 8 anos. Isso, se forem consideradas apenas as contas de 2009.

No último dia 23 de março, a desembargadora Daisy Lago Ribeiro suspendeu temporariamente o parecer do TCM que concluiu pela rejeição de contas da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), relativas ao exercício de 2008, com o argumento que o TCM ainda não tem um representante do Ministério Público de Contas para acompanhar o Pleno.

Duas semanas depois, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Mário Albiani Júnior, concedeu liminar em favor do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela rejeição de suas contas relativas ao exercício de 2009.

Dessa vez, o principal argumento era que o prefeito João Henrique não teve direito à ampla defesa.

Informações de A Tarde.

Consumo de álcool na gestação traz riscos para o bebê

O consumo de bebidas alcoólicas durante a gestação aumenta os riscos de o bebê nascer prematuro, alerta um estudo irlandês publicado no periódico especializado BMC Pregnancy and Childbirth.

Ainda segundo a pesquisa, mães que ingerem álcool durante a gravidez têm mais chances de sofrer aborto espontâneo ou dar à luz bebês muito abaixo do peso ideial. O risco de que a criança morra poucos dias após o parto também é maior em casos de mulheres que bebem durante a gravidez.

O estudo informa que a saúde do feto é colocada em risco mesmo com a ingestão de quantidades relativamente baixas de bebiba pela mãe - o equivalente a uma taça pequena de vinho por dia. Os pesquisadores de Dublin analisaram dados de mais de 60.000 mulheres, todas grávidas de 10 a 12 semanas. Após serem questionadas sobre o seu consumo de álcool, as gestantes forneceram aos cientistas informações sobre seus hábitos cotidianos em casa e no trabalho. Os dados foram, mais tarde, comparados aos registros de nascimento das crianças e com as anotações feitas pelos médicos responsáveis pelo parto.

A maioria das mães - 71% - relatou aos pesquisadores que bebia ocasionalmente (até cinco unidades por semana). Outras 1.000 mulheres afirmaram beber sem moderação - o equivalente a mais de 20 unidades de bebida por semana. Nesse grupo, foram detectados problemas como parto prematuro e doenças relacionadas ao consumo do álcool nos filhos já em idade adulta. “Esse estudo reforça a necessidade de uma melhor detecção do consumo de álcool durante a gestação, além de uma intervenção médica mais precoce, a fim de minimizar os riscos para o feto. Acredito que mesmo para a liberação do consumo mínimo de álcool novos estudos precisam ser feitos para garantir que não há riscos”, diz Deirdre Murphy, uma das médicas responsáveis pelo estudo.

Fonte. Revista veja