A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) em Campinas, no interior de São Paulo, flagrou 44 trabalhadores em situação degradante de trabalho em uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, na cidade de Americana, na região de Campinas. A obra, incluída no programa Minha Casa, Minha Vida, está sob responsabilidade da MRV Engenharia e Participações. A empresa está construindo 640 apartamentos na cidade.
A PRT iniciou as investigações no dia 10 de março. Agora, auditores fiscais do trabalho finalizam relatórios sobre as condições encontradas. Os documentos serão encaminhados, em duas semanas, para o Ministério Público do Trabalho e para o Ministério do Trabalho e Emprego.
As irregularidades foram constatadas em dois alojamentos de empreiteiras que prestavam serviços no empreendimento Beach Park, cujas obras eram conduzidas pela MRV, responsabilizada no caso.
De acordo com a PRT, 44 trabalhadores, naturais do Maranhão e de Alagoas, viviam em alojamentos superlotados, sem ventilação, com fiação exposta e em condição precária de higiene. Em um dos alojamentos, havia um só banheiro para 22 pessoas. A locação das casas e o fornecimento de camas, colchões e armários estavam a encargo da MRV.
A PRT encontrou também indícios de aliciamento de mão de obra, situação caracterizada pelo deslocamento de trabalhadores de um estado a outro mediante falsas promessas. Os auditores fiscais constataram ainda retenção de documentos e um trabalhador sem registro em carteira. Parte dos trabalhadores estava sem receber salário. A fiscalização foi encerrada na última semana.
Fonte. Uol noticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário