Evento reúne ministros, parlamentares e cerca de 150 especialistas de países ibero-americanos para debaterem sobre a legislação relativa à água em diferentes contextos.
Profissionais que lidam com a legislação de recursos hídricos de seus respectivos países se encontrarão em Brasília, de 24 a 27 de maio, no I Seminário Internacional de Direito de Águas, para discutirem questões legais relacionadas a água, como os desafios para a gestão eficiente dos recursos hídricos fronteiriços e transfronteiriços, além dos procedimentos e instrumentos jurídicos existentes para o uso do recurso natural.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Advocacia-Geral da União (AGU) promovem o evento, que será aberto, às 19h do dia 24, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e o embaixador do Paraguai no Brasil, Didier Adorno.
São esperados no Seminário aproximadamente 150 participantes, entre os quais: advogados públicos, magistrados, membros do Ministério Público, delegados federais e demais profissionais que trabalham com a legislação referente a água. Também estarão presentes técnicos e especialistas em recursos hídricos que atuam em órgãos governamentais. Assessoria de
Comunicação Social – ANA
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