O Prefeito de Quixabeira, Eliezer Costa e o Prefeito de Capim Grosso, João do Couro, buscam informaçoes sobre o novo limite territorial entre os dois municipio, divulgados recentemente pelo IBGE.Eles estiveram nesta segunda-feira (16) na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE e na Superintendencia de Estudos Economicos e Sociais da Bahia –SEI, em Salvador, para tratar sobre a questão.
O assunto principal era sobre o litígio territorial do povoado de Caiçara, pertecente ao Municipio de Capim Grosso. De acordo os novos limites informados pelo IBGE, o municipio de Quixabeira perde uma extensa area de terra nas margens da Barragem de São José para o municipio de São José do Jacuipe.
Em contrapartida, Quixabeira ganha uma area superior à perdida, no municipio de Capim Grosso, inclusive todo o Povoado de Caiçara.
Segundo a SEI, esta nova delimitação dos municipios acontece em virtude do IBGE ter seguido há anos as divisões territorias dos próprios municipio. Porém, a partir de então, a SEI informou ao IBGE os limites que estão expressos na íntegra na Lei de Criação de cada municipio, corrigindo, assim, o erros do passado.
Na Lei 5.019, de 13/06/1989, que desmembra o distrito de Quixabeira do municipio de Serrolândia, tem a seguinte descriçao de limite com o municipio de Capim Grosso: Começa no inicio do açude do Peixe, próximo da ponte da BR 407 e segue em reta até as nascente do Riacho Pai Tomé, por outra reta até a foz do Riacho Grande no Rio Jacuipe.
No encontro ficou confirmado que o censo populacional do povoado de Caiçara será contado para o Municipio de Quixabeira e, por sua vez, terá a populaçao das margens da Barragem contada para o municipio de São José do Jacuipe.
Só após a realizaçao do Censo 2010 é que os prefeitos poderão solicitar à SEI um novo trabalho de campo. Porém, para que essa demarcação seja revertida, deverá ser aprovado uma nova Lei na Assembléia Legislativa do Estado.
Como os prefeitos de Quixabeira e Capim Grosso, estão em comum acordo com o retorno das antigas áreas, eles deverão, a partir de 2011, fazer uma solicitação à SEI, para a possibilidade de uma nova demarcação territorial.
O assunto principal era sobre o litígio territorial do povoado de Caiçara, pertecente ao Municipio de Capim Grosso. De acordo os novos limites informados pelo IBGE, o municipio de Quixabeira perde uma extensa area de terra nas margens da Barragem de São José para o municipio de São José do Jacuipe.
Em contrapartida, Quixabeira ganha uma area superior à perdida, no municipio de Capim Grosso, inclusive todo o Povoado de Caiçara.
Segundo a SEI, esta nova delimitação dos municipios acontece em virtude do IBGE ter seguido há anos as divisões territorias dos próprios municipio. Porém, a partir de então, a SEI informou ao IBGE os limites que estão expressos na íntegra na Lei de Criação de cada municipio, corrigindo, assim, o erros do passado.
Na Lei 5.019, de 13/06/1989, que desmembra o distrito de Quixabeira do municipio de Serrolândia, tem a seguinte descriçao de limite com o municipio de Capim Grosso: Começa no inicio do açude do Peixe, próximo da ponte da BR 407 e segue em reta até as nascente do Riacho Pai Tomé, por outra reta até a foz do Riacho Grande no Rio Jacuipe.
No encontro ficou confirmado que o censo populacional do povoado de Caiçara será contado para o Municipio de Quixabeira e, por sua vez, terá a populaçao das margens da Barragem contada para o municipio de São José do Jacuipe.
Só após a realizaçao do Censo 2010 é que os prefeitos poderão solicitar à SEI um novo trabalho de campo. Porém, para que essa demarcação seja revertida, deverá ser aprovado uma nova Lei na Assembléia Legislativa do Estado.
Como os prefeitos de Quixabeira e Capim Grosso, estão em comum acordo com o retorno das antigas áreas, eles deverão, a partir de 2011, fazer uma solicitação à SEI, para a possibilidade de uma nova demarcação territorial.
Fonte: Interior da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário