TRE ainda falta julgar 224 registros de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retoma hoje o julgamento dos pedidos de registros das candidaturas para as eleições deste ano. Apesar da data limite para os julgamentos determinados pela lei eleitoral ter sido na última quinta-feira (5), de um total de 1.018 candidatos que deram entrada no Tribunal, 224 ainda estão aguardando julgamento.

Entre eles estão o governador Jaques Wagner (PT), em razão das “alegações finais”, com base na dupla filiação alegada pelo diretório do PR de Ruy Barbosa contra o candidato a vice da sua chapa, Otto Alencar (PP); o candidato Paulo Souto (DEM), com problemas na documentação do vice Nilo Coelho (PSDB); e Marcos Mendes (PSOL), que é servidor público e teve problema de desincompatibilização.

Outro caso que pode ser julgado ainda esta semana é o embargo de recurso dado entrada na última sexta-feira (06), pelo candidato do PV, Luiz Bassuma, que teve a sua candidatura indeferida por apresentar pendência na documentação.

O TRE deve julgar também os recursos de Itamar da Silva Rios (PTB) e Osmar Rodrigues Torres (PTdoB), ex-prefeitos de Capim Grosso e Central, respectivamente, que tiveram as suas candidaturas à Assembleia Legislativa indeferidas por terem contas rejeitadas quando administraram estes municípios. Os dois estão entre os 486 candidatos considerados aptos pelo TRE, mas estão na situação de “indeferido com recurso”.

INDEFERIDOS - Para a Câmara Federal, o TRE também ainda vai julgar vários recursos esta semana. Segundo dados já publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia tem 205 candidatos aptos, mas alguns na situação de “indeferido com recurso”. Entre estes, estão alguns nomes conhecidos nessa situação como os de Antônio Carlos Borges Júnior (DEM), Rose Bassuma (PV) e Severiano Alves (PMDB). Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral baiano, do total de 279 candidatos inscritos à Câmara Federal, 35 nomes foram indeferidos. Destes, 23 recorreram e 12 sequer apresentaram defesa. Para a Assembleia Legislativa, do total de 692 o TRE indeferiu 92 candidatos.

Destes, segundo dados do Tribunal Regional, 48 recorreram à decisão, mas 44 não apresentaram defesa até o período permitido pela justiça.
De acordo com o Coordenador de Registro e Informações de Processos do TRE, José Noel Bastos Pinto, “não existe uma previsão, mas é provável que até a próxima quinta-feira todos os casos sejam julgados”. Noel informou ainda que ontem não houve sessão de julgamento no Tribunal baiano.

Fonte: Tribuna da Bahia