Com a corda no pescoço por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diversos prefeitos baianos estão demitindo funcionários para poder pagar o 13º salário e honrar dívidas com fornecedores.Este é o caso, por exemplo, dos municípios de Valença, Itambé, Uruçuca e Mulungu do Morro. Mas a União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 50% dos municípios baianos estejam demitindo pessoal para cortar gastos.
No orçamento da União a previsão do FPM para a Bahia em 2010 era de R$ 4,984 bilhões para os 417 municípios, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acredita que o Estado feche o ano com menos 5,7% desse valor, uma perda estimada em R$ 282,5 milhões.
A diminuição da arrecadação dos impostos que compõem o FPM, sobretudo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), levou o governo a reestimar em cinco vezes o montante do repasse para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Na última previsão a diferença era de menos R$ 8,6 bilhões.
Redução dos gastos
O prefeito de Valença, Ramiro Queiroz (PR), antevendo a queda brusca do FPM, começou a demitir desde o dia 28 de setembro e conseguiu reduzir os gastos com pessoal em R$ 400 mil/mês com o corte de 180 funcionários, a fim de dar conta dos pagamentos salariais e débitos com fornecedores, que chegam a R$ 800 mil. Entre os demitidos, estão quatro secretários.
“Recebi a menos do FPM aproximadamente R$ 1,8 milhão. É muito estressante hoje estar prefeito numa cidade que não tenha royalties ou indústria de peso. Fora isso, todos os municípios são penalizados”, diz Ramiro.
Em Uruçuca, o prefeito Moacir Leite Júnior (PP), que viu o FPM despencar desde junho de R$ 1,8 mil para R$ 1,2 mil mensais, está com o próprio salário em atraso, junto com o vice-prefeito e secretários. Ele conseguiu pagar em novembro o salário de setembro dos servidores.
Embora metade do 13º salário seja pago ao longo do ano (data de aniversário do servidor), os fornecedores (combustível e construção civil) não receberam ainda. “A partir de 1º de dezembro começaremos a fazer redução de gastos, corte de pessoal”, anunciou Leite.Já em Mulungu do Morro, 150 funcionários foram demitidos para uma economia de R$ 100 mil/mês, revela o prefeito Amauri Lucena (PMDB). “Aqui a gente vive na requelenga. O índice de doença é grande e não tem infraestrutura. E essa falta de recursos... a gente nem segura mais os gastos, tive de demitir. A maioria dos municípios está assim”. Informações do A Tarde.
No orçamento da União a previsão do FPM para a Bahia em 2010 era de R$ 4,984 bilhões para os 417 municípios, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acredita que o Estado feche o ano com menos 5,7% desse valor, uma perda estimada em R$ 282,5 milhões.
A diminuição da arrecadação dos impostos que compõem o FPM, sobretudo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), levou o governo a reestimar em cinco vezes o montante do repasse para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Na última previsão a diferença era de menos R$ 8,6 bilhões.
Redução dos gastos
O prefeito de Valença, Ramiro Queiroz (PR), antevendo a queda brusca do FPM, começou a demitir desde o dia 28 de setembro e conseguiu reduzir os gastos com pessoal em R$ 400 mil/mês com o corte de 180 funcionários, a fim de dar conta dos pagamentos salariais e débitos com fornecedores, que chegam a R$ 800 mil. Entre os demitidos, estão quatro secretários.
“Recebi a menos do FPM aproximadamente R$ 1,8 milhão. É muito estressante hoje estar prefeito numa cidade que não tenha royalties ou indústria de peso. Fora isso, todos os municípios são penalizados”, diz Ramiro.
Em Uruçuca, o prefeito Moacir Leite Júnior (PP), que viu o FPM despencar desde junho de R$ 1,8 mil para R$ 1,2 mil mensais, está com o próprio salário em atraso, junto com o vice-prefeito e secretários. Ele conseguiu pagar em novembro o salário de setembro dos servidores.
Embora metade do 13º salário seja pago ao longo do ano (data de aniversário do servidor), os fornecedores (combustível e construção civil) não receberam ainda. “A partir de 1º de dezembro começaremos a fazer redução de gastos, corte de pessoal”, anunciou Leite.Já em Mulungu do Morro, 150 funcionários foram demitidos para uma economia de R$ 100 mil/mês, revela o prefeito Amauri Lucena (PMDB). “Aqui a gente vive na requelenga. O índice de doença é grande e não tem infraestrutura. E essa falta de recursos... a gente nem segura mais os gastos, tive de demitir. A maioria dos municípios está assim”. Informações do A Tarde.
Fonte. Interior da Bahia
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