A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro, de autoria dos deputados Edson Duarte e Edigar Mão Branca, ambos do PV.A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal, ultimo estágio para ser transformada em lei.
De acordo com os autores, o objetivo do projeto é “preencher uma cruel lacuna na legislação brasileira pela insensibilidade com estes trabalhadores”. Assim, reconhece o vaqueiro como o profissional que faz o trato, manejo e condução de animais que estão sob sua responsabilidade, buscando condições de sobrevivência, mesmo diante das dificuldades do semiárido brasileiro.
O vaqueiro também terá direito a um registro para o exercício da profissão e passa a ter todas as garantias dadas às profissões que estão regulamentadas no país.
Durante a votação, diversos deputados se manifestaram favoráveis, afirmando a injustiça com estes profissionais que colocam a vida em risco e que não contavam com o reconhecimento oficial.
O deputado Edson Duarte disse que a aprovação se deu em rápida tramitação porque o relator na comissão foi o deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Petrolina, nordestino do interior de Pernambuco, bem como do deputado paraibano Luis Couto, filho de vaqueiro, que, representando o governo, não pediu vistas, além do deputado Artur Maia.
“Todos foram importantes no apoio ao projeto que agora segue para apreciação do senado”, disse Edson Duarte.
História
No Nordeste o vaqueiro é reconhecido como o trabalhador especialista em tocar o gado no meio da caatinga. No entanto, esse profissional é encontrado em todos os recantos do país. Há vaqueiros também em Minas Gerais, na Amazônia, nas regiões Sul e Sudeste e Centro-Oeste.
Em vários estados do nordeste a notícia chegou logo após a aprovação, e as associações preparam agora caravanas para Brasília no sentido de solicitar do Senado a sua aprovação o mais rápido possível.
Fonte. Interior da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário